Política de Privacidade

1. Quem é o controlador

O controlador dos dados pessoais coletados em aprwebs.com é Alejandro de Jesus Molina Suarez, que atua sob o nome comercial AprWebs, pessoa física portadora do CPF 802.284.579-55, com endereço em Rua Santa Catarina, 2348, Floresta, Joinville — Santa Catarina, CEP 89212-212, Brasil. Contato para qualquer assunto relacionado a esta política: [email protected].

2. Abrangência

Esta política se aplica a aprwebs.com e às mensagens enviadas pelo formulário de contato deste site. Ela não se aplica aos dados que os clientes tratam dentro dos seus próprios projetos: nesses casos o cliente é o controlador e a AprWebs atua apenas como operadora, conforme o contrato específico que rege o serviço.

3. Quais dados tratamos

• Formulário de contato: nome, e-mail, telefone ou WhatsApp (opcional), área de interesse, assunto e a mensagem que você escreve.
• Código de verificação: para confirmar que a mensagem vem de uma pessoa real, enviamos um código de seis dígitos para o endereço informado. O código expira em 10 minutos e o registro pendente é descartado.
• Endereço IP: registrado com data e hora para evitar abuso do formulário, limitado a no máximo 3 envios verificados por endereço IP por dia. Registros com mais de 24 horas deixam de ser usados para esse controle.
• Logs do servidor: o servidor web mantém os registros usuais de acesso e erro, que incluem endereço IP, data, hora, arquivo solicitado e navegador, para segurança e diagnóstico de falhas. Eles são rotacionados semanalmente e mantidos por cerca de cinco semanas.
• Registro técnico do formulário: falhas e entregas bem-sucedidas dos e-mails de aviso são registradas, para que nenhuma mensagem se perca em silêncio.

4. O que não fazemos

• Não usamos cookies de análise nem de publicidade, e o site não carrega Google Analytics, Meta Pixel ou ferramentas equivalentes.
• Não elaboramos perfis comerciais nem usamos os seus dados para exibir publicidade.
• Não vendemos, alugamos ou cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais.
• Não solicitamos nem tratamos dados sensíveis, e o site não é direcionado a crianças ou adolescentes.

5. Para que usamos os dados

• Responder à sua solicitação e atender dúvidas sobre os nossos serviços.
• Elaborar propostas e documentação técnica ou comercial.
• Prestar os serviços contratados e comunicar sobre o andamento do projeto.
• Cumprir obrigações legais, fiscais, contábeis e de defesa do consumidor.
• Proteger o site contra spam, abuso e acessos não autorizados.
• Enviar comunicações comerciais, somente com o seu consentimento expresso e sempre com uma forma de cancelar o recebimento.

6. Base legal

O tratamento se apoia nas seguintes hipóteses do artigo 7º da LGPD: o seu consentimento, dado ao enviar o formulário e revogável a qualquer momento (incisos I e IX); a execução de contrato ou de procedimentos preliminares, quando você solicita uma proposta ou contrata um serviço (inciso V); o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, em especial as obrigações fiscais e contábeis (inciso II); e o legítimo interesse em proteger o site e responder a solicitações comerciais (inciso IX).

7. Por quanto tempo guardamos

• Código de verificação: 10 minutos, ou até ser utilizado.
• Mensagem enviada pelo formulário: pelo tempo necessário para atendê-la e, se virar contrato, pelos prazos legais aplicáveis a registros comerciais e fiscais.
• Endereço IP usado para limitar envios: 24 horas para a finalidade do limite.
• Logs do servidor: cerca de cinco semanas, com rotação semanal.
• Registro técnico do formulário: mantido para diagnóstico de falhas de entrega.
• Dados tratados com o seu consentimento para marketing: até a revogação.

8. Com quem são compartilhados

Os dados não são vendidos nem cedidos a terceiros. Para o site funcionar, eles são tratados por fornecedores que atuam sob a nossa instrução e apenas para as finalidades descritas: a infraestrutura de hospedagem onde o site roda; a Cloudflare, para entrega de conteúdo e proteção contra ataques; o provedor de e-mail transacional (SendPulse), usado para enviar a resposta e o código de verificação; e o Google (Gmail), porque uma cópia de cada mensagem enviada pelo formulário é entregue a uma caixa de Gmail, além da caixa ${OWNER.formInbox} deste domínio.

9. Transferência internacional

O tratamento pode envolver fornecedores localizados fora do Brasil, o que configura transferência internacional de dados conforme os artigos 33 a 36 da LGPD. Os destinatários são a Cloudflare (entrega de conteúdo e proteção), a SendPulse (envio do código de verificação) e o Google LLC, que armazena a cópia do aviso em uma caixa de Gmail. Todos são fornecedores com garantias contratuais e técnicas de proteção, e a transferência se limita ao necessário para as finalidades descritas. A tipografia do site é servida pelo nosso próprio servidor: abrir uma página não envia nenhum dado ao Google.

10. Seus direitos

Conforme o artigo 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento e sem custo, solicitar:

• a confirmação de que tratamos os seus dados e o acesso a eles;
• a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou excessivos, ou tratados de forma irregular;
• a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor, conforme as regras aplicáveis;
• a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;
• informação sobre as entidades com as quais compartilhamos os seus dados;
• informação sobre a possibilidade de não consentir e sobre as consequências da recusa;
• a revogação do consentimento, a qualquer momento.

Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para [email protected] indicando o que você precisa. Respondemos aos pedidos de confirmação e acesso no prazo estabelecido pela LGPD.

11. Contato de proteção de dados

O canal de comunicação para assuntos de proteção de dados, incluindo solicitações dos titulares e comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), é [email protected]. Você também pode escrever para [email protected], que é a caixa que recebe as mensagens enviadas pelo formulário de contato.

12. Reclamações

Se você considerar que a sua solicitação não foi atendida adequadamente, pode apresentar reclamação à ANPD, autoridade brasileira de proteção de dados, pelos canais oficiais em www.gov.br/anpd.

13. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais: conexões criptografadas em todo o site (HTTPS com HSTS), servidor endurecido com controle de acesso, cabeçalhos de segurança em todas as respostas, códigos de verificação de uso único com validade de 10 minutos, limite de envios por endereço IP e cópias de segurança periódicas do site.

14. Incidentes de segurança

Se ocorrer um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados, descrevendo o ocorrido, os dados envolvidos, as medidas técnicas e de segurança aplicadas e os riscos envolvidos, conforme o artigo 48 da LGPD.

15. Decisões automatizadas

O formulário aplica filtros automáticos antispam que descartam silenciosamente envios com aparência de bot. Esses filtros não produzem efeito jurídico sobre você e não há tomada de decisão automatizada nem definição de perfil comercial dos seus dados pessoais.

16. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no site, nos serviços oferecidos ou na legislação. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.